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Direção Regional da Educação
Contrato Nº 59/2016, de 5 de Fevereiro
Contrato Nº 60/2016, de 5 de Fevereiro
Contrato Nº 61/2016, de 5 de Fevereiro
Contrato Nº 62/2016, de 5 de Fevereiro
Contrato Nº 63/2016, de 5 de Fevereiro
Contrato Nº 64/2016, de 5 de Fevereiro
Extrato de Despacho Nº 72/2016, de 5 de Fevereiro

Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho Nº 68/2016, de 5 de Fevereiro
Extrato de Despacho Nº 69/2016, de 5 de Fevereiro
Extrato de Despacho Nº 70/2016, de 5 de Fevereiro
Extrato de Despacho Nº 71/2016, de 5 de Fevereiro

Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
Estatutos Nº 2/2016, de 5 de Fevereiro

Inspeção Regional do Trabalho
Despacho Nº 226/2016, de 5 de Fevereiro

Presidência do Governo
Despacho Nº 221/2016, de 5 de Fevereiro
Despacho Nº 222/2016, de 5 de Fevereiro

S.R. da Agricultura e Ambiente
Despacho Nº 223/2016, de 5 de Fevereiro

S.R. da Educação e Cultura
Portaria Nº 99/2016, de 5 de Fevereiro
Despacho Nº 227/2016, de 5 de Fevereiro

S.R. da Solidariedade Social
Extrato de Portaria Nº 5/2016, de 5 de Fevereiro
Portaria Nº 97/2016, de 5 de Fevereiro
Portaria Nº 98/2016, de 5 de Fevereiro

Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores,SA
Aviso Nº 10/2016, de 5 de Fevereiro
Aviso Nº 11/2016, de 5 de Fevereiro

Serviço de Desporto de São Jorge
Contrato-Programa Nº 27/2016, de 5 de Fevereiro

Serviço de Desporto de São Miguel
Contrato-Programa Nº 25/2016, de 5 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 26/2016, de 5 de Fevereiro

Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Aviso Nº 9/2016, de 5 de Fevereiro

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Despacho Nº 223/2016, de 5 de Fevereiro
Despacho Nº 224/2016, de 5 de Fevereiro
Despacho Nº 225/2016, de 5 de Fevereiro